Histórico de edições
(12)Não recomendou o documento Purga da Mora em Busca e Apreensão
há 5 anos
Recomendou um comentário em STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS
há 7 anos
O ICMS cobrado indevidamente nas faturas de energia elétrica a Súmula 166 e a nova decisão do STF afastando o ICMS da base do COFINS e PIS. Como deve ser restituído o ICMS recolhido indevidamente e
Recomendou um comentário em STJ muda entendimento e afirma possibilidade de inclusão da “tusd” na base de cálculo do ICMS
há 7 anos
No Brasil tudo pode. Sinceramente. Ao meu ver está rasgando a Constituição e as Leis.
Recomendou um comentário em Livramento Condicional: A antecipação da Liberdade para o Bom Condenado!
há 7 anos
Obrigado por comentar, irei olhar sim, obrigado!
Recomendou um comentário em Livramento Condicional: A antecipação da Liberdade para o Bom Condenado!
há 7 anos
Tema emblemático! Parabéns pela exposição profunda, mas didática. A área penal tem muito a ser trabalhada! Iniciamos a compartilhar em nossa plataforma alguns modelos sobre o tema. Lhe convidamos a
Recomendou um comentário em Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida
há 7 anos
Muito Bom!! Se possível, me encaminhe o modelo da peça por e-mail: adv.macedoneres@gmail.com Desde já agradeço.
Comentou o documento Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida
há 7 anos
Muito Bom!! Se possível, me encaminhe o modelo da peça por e-mail: adv.macedoneres@gmail.com Desde já agradeço.
Seguiu o perfil de Torres e Alencar
há 7 anos
Recomendou o documento Proposta de Lei que regula os cancelamentos de compra e venda de imóveis. Como é feito hoje e o que mudará?
há 7 anos
Seguiu o perfil de Alessandra
há 7 anos
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